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Câmara retoma trabalhos em clima de descontentamento com a economia, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta quinta-feira (30) que os deputados voltam na próxima semana depois de tomar contato com o clima de descontentamento com a situação econômica do País. “Os parlamentares estão voltando das suas bases e estão sentindo o clima, como eu também volto. Eu vou voltar no fim de semana, vou e rodo e minha base e vejo efetivamente o problema que dá uma parte da revolta”, afirmou. Segundo ele, há uma “convulsão generalizada” de vários problemas que não gera um clima bom.

A declaração ocorreu após a reunião da presidente Dilma Rousseff com os 27 governadores de estados e do Distrito Federal, na qual ela pediu cooperação deles, “independentemente das afinidades políticas”, contra projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que elevam as despesas públicas.

Apesar de não ter citado claramente as propostas, a presidente quer que os governadores trabalhem com os parlamentares dos seus estados para manter os vetos ao aumento do salário dos servidores do Judiciário e ao reajuste das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo, ambas aprovadas no Congresso.

Cunha elogiou a decisão de Dilma de vetar o reajuste da aposentadoria. “O veto de ontem foi correto porque a correção dada foi equivocada.”

O presidente da Câmara acrescentou que "é importante que todos estejam imbuídos [da necessidade de ajuste fiscal] para não colocar despesa para os outros e tentar juntos evitar que seja aumentados gastos em especial em um momento como este."

Restos a pagar

Para Cunha, a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores pelo governo, às vésperas do retorno dos parlamentares aos trabalhos, foi um ato normal do Executivo. “Se não fizesse isso é que poderia dar uma revolta na base e causar muitos problemas.” Segundo ele, era preciso liberar os recursos das emendas para não perder o empenho de obras já em andamento.

Contas de governos anteriores

Cunha afirmou que aguarda resposta das assessorias das secretarias-gerais das Mesas da Câmara, do Senado e do Congresso para saber qual deve ser o procedimento de tramitação para rejeição de contas de governo. “Há uma divergência de que se tem um decreto legislativo pela rejeição significa que deva tramitar nas duas Casas? Significa que uma Casa pode alterar o decreto legislativo aprovado em outra e se alterar retorna? Ou a simples rejeição em uma Casa não volta à outra Casa?”

Um dos projetos de decreto legislativo trata da rejeição das contas do governo Fernando Collor de janeiro a setembro de 1992. Ele foi retirado da pauta do Plenário da próxima semana. As assessorias devem se reunir na segunda-feira (3) para dar um parecer sobre o tema.

Segundo Cunha, também está sob estudo se as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff deveriam ser analisadas primeiro pelo Plenário da Câmara ou do Senado. “A ordem não é por ano, mas por projeto da CMO [Comissão Mista de Orçamento]. A princípio seria o Senado, mas dependendo do tipo de projeto poderia ser a Câmara”, disse.

Confira a relação da análise de todas as contas de governo desde 1988 e a tramitação de cada uma.

(Fonte Agência Câmara)

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