Mundão
- Professores No Brasil Ganham Menos Que Outros Profissionais Com A Mesma Formação
Professores de nível superior recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superiorArquivo/Agência Brasil Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível...
- Metas Do Pne De Valorização Do Professor Devem Ser Cumpridas, Defende Fátima Bezerra
Autora do projeto de lei que propôs a criação do Piso Nacional dos Professores, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) presta homenagem aos colegas de profissão nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, e lamenta o fato de que muitos estados e municípios...
- Comissão Aprova Isenção De Taxa Para Motorista Idoso Ou Com Deficiência Renovar Habilitação (fonte Agência Câmara)
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (24), proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência,...
- Aumento No Salário De Deputados E Senadores Pode Prejudicar Municípios
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores...
- Câmara Aprova Reajuste De Ministros Do Stf, Parlamentares E Presidente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos...
Mundão
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014
A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7495/06) que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira.
Desde cedo, agentes de saúde transitavam pela Câmara. No início da tarde de ontem (7), eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência. A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional.
Para Dutra, o dia foi “memorável para a Câmara". O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais.
"Na comissão especial, nós aprovamos um piso de dois salários mínimos e escalonamos a diferença em três anos, o governo não aceitou", disse Dutra. Atualmente o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
O deputado lembrou ainda que como não há mínimo salarial para a categoria, muitas vezes, os municípios pagam somente salário mínimo e usam o restante dos recursos para outras finalidades.
O projeto aprovado, que retorna ao Senado por ter sido alterado na Câmara, prevê ainda que o reajuste salarial, a partir de 2015, será reajustado com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O modelo é o mesmo aplicado atualmente ao aumento do salário mínimo.
O projeto determina ainda que estados, municípios e o Distrito Federal terão o prazo de 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, com definição de remuneração, critérios de progressão e promoção. O texto veda também a contratação temporária desses agentes, que só poderá ocorrer no caso de combate a surtos epidêmicos.
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Avenida Getúlio Vargas em frente ao Colrgio Dom Bosco, Tel 7335315281
loading...
- Professores No Brasil Ganham Menos Que Outros Profissionais Com A Mesma Formação
Professores de nível superior recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superiorArquivo/Agência Brasil Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível...
- Metas Do Pne De Valorização Do Professor Devem Ser Cumpridas, Defende Fátima Bezerra
Autora do projeto de lei que propôs a criação do Piso Nacional dos Professores, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) presta homenagem aos colegas de profissão nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, e lamenta o fato de que muitos estados e municípios...
- Comissão Aprova Isenção De Taxa Para Motorista Idoso Ou Com Deficiência Renovar Habilitação (fonte Agência Câmara)
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (24), proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência,...
- Aumento No Salário De Deputados E Senadores Pode Prejudicar Municípios
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores...
- Câmara Aprova Reajuste De Ministros Do Stf, Parlamentares E Presidente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos...