Angola e o Futuro da Região do Atlântico Sul

Por: Belarmino Van-Dúnem

O Atlântico Sul foi uma zona geoestratégica de referência nos primeiros contactos entre o Ocidente, o Indico e o Pacífico. A dinâmica de intercâmbio entre o Atlântico Sul e as restantes regiões do globo só sofreu algumas alterações com a Abertura do Canal Suez (1869) e sobretudo do Panamá (1914) que concentrou a trajectória do comércio Ocidental no Mediterrâneo e no Atlântico Norte. No que respeita a segurança, a Zona do Atlântico Sul foi, e é uma das regiões mais pacíficas, embora tenha sofrido algumas acções isoladas por terra e por mar durante a primeira e segunda guerras mundiais.
Nos anos 70 com a crise do Canal Suez verificou-se um retorno da região do Atlântico Sul enquanto zona de passagem dos grandes petroleiros, mas também ficou conhecida como uma zona de interesse geoestratégico com a probabilidade de guerra que existiu entre a Argentina e o Reino Unido, o dossier das Ilhas Malvinas ou Falklands, como é internacionalmente conhecido. A evolução da interdependência mundial, tanto comercial como a nível da segurança fazem acreditar que o Atlântico Sul será a solução para retirar a dependência excessiva que os países industrializados têm do petróleo proveniente do Médio Oriente.
As expectativas do fornecimento de petróleo do Brasil, somando as grandes reservas existentes na região do Golfo da Guiné, da qual fazem parte os dois principais produtores de petróleo de África, a Nigéria e a República de Angola deixam antever que a segurança no fornecimento de combustíveis poderá estar no Atlântico Sul. È de realçar também que há necessidade de um maior intercâmbio entre a OTAN e o Atlântico Sul porque ainda que os interesses dos países daquela organização estejam a ser transferidos para o Pacífico, a verdade é que a Segurança é actualmente um factor que não depende directamente da geoestratégia de um Estado em particular, nem de uma organização de forma isolada.
O Atlântico Sul não tem fronteiras e, uma grande parte dos Estados não tem meios humanos e materiais para fazer o controlo efectivo da sua Zona Económica exclusiva, os Estados africanos em particular, não conseguem controlar as suas fronteiras continentais. Aliando à esse facto, a existência de explorações offshore cuja empresas multinacionais são de capital Ocidental, a existência de grandes reservas de gás, minerais como cobre, ouro, estanho, cobalto, ferro, para alem de outros recursos levam a existência de tensões e em muitos casos de conflitos armados.
Estes factos causam a imigração ilegal, o desenvolvimento e predomínio do tráfico de drogas, a exploração de mulheres que acabam por ser transformadas em escravas sexuais, tráfico de crianças e órgãos humanos, a pirataria etc… essas acções tem implicações directas ou indirectas em todas as regiões do mundo com especial destaque para os países ocidentais que muitas vezes servem de destino final das acções acima mencionadas. A maioria dos emigrantes ilegais pretende entrar nos países industrializados com especial destaque para Europa Ocidental e os Estados Unidos da América. A melhor forma de travar este fenómeno é a criação de condições nos países de origem, aproveitando as potencialidades que existem localmente. Não é de mais lembrar que a pobreza também é uma das causas que propicia a emergência do terrorismo e/ou do radicalismo religioso.
No âmbito da interdependência da Segurança Universal, o Atlântico Sul irá desempenhar um papel importante, sobretudo alguns países como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e o Brasil que possuem uma vasta costa banhada pelo Oceano que, só será uma alternativa para a exploração de recursos, transporte de bens e pessoas, conservação da biodiversidade e para o intercambio entre os povos de forma geral, se existir uma cooperação entre todos os povos. A OTAN, em particular teria um papel bastante importante. No futuro próximo a ideia factual de inexistência de fronteiras físicas poderá se consolidar e a natureza do Atlântico Sul será uma das regiões geoestratégicas mais importantes do globo. Há necessidade de se desenvolver uma abordagem de segurança integrada e global.
O Sul reclamou sempre a possibilidade de ter uma palavra nas questões universais, as novas ameaças à segurança internacional levam a necessidade de um maior intercâmbio, uma maior cooperação e, sobretudo, uma nova filosofia internacional. A reaproximação da OTAN à Rússia dá a ideia que o objectivo dos países do Atlântico Norte é agradar a quem tem capacidade de pressionar, fazendo valer os seus interesses geopolíticos. A Rússia não constitui um perigo para a segurança global, mas os Estados do Atlântico Sul podem ser a “pedra angolar” para a nova estratégia de combate ao terrorismo e de todo o tipo de crimes dos tempos hodiernos. Embora se reconheça que as estratégias de segurança dos Estados da região do Atlântico Sul não sejam convergentes e, em muitos casos, excluem-se uns aos outros. O caso de Portugal, país ibérico com vocação natural para o Atlântico tem estado preso a filosofia de defesa da OTAN que não leva em conta os interesses dos pequenos Estados, por outro lado, o país tem estado numa situação de controvérsia como no caso da Guiné-Bissau onde o consenso era o apoio, a nível da CPLP, mas Portugal teve que ser politicamente correcto ao acompanhar a posição de musculo da União Europeia que negava o diálogo e impunha sanções, alegando cansaço.
O Brasil vê a sua estratégia concentrada na América do Sul com uma forte tendência para alianças com os EUA. Embora se reconheça o dinamismo daquele país que vai se afirmando como o pivot natural na região, sendo mesmo o Estado com mais relações extra-regionais como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) ou o IBAS (Índia Brasil e África do Sul). No último caso, Se a premissa for exclusivamente económica, apesar de todas as reticências, temos que condescender, mas se for numa perspectiva global, incluindo a segurança, pode-se aventar uma parceria IBASA (Índia, Brasil, África do Sul e Angola). A nível do Atlântico Sul, mais a sul, Angola é o Estado que se afigura como parceiro indispensável do ponto de vista da segurança, o mesmo acontece com o fornecimento de energia pela estabilidade que apresenta, mas também pelo facto do Estado angolano ser um dos poucos que é verdadeiramente laico, tanto por lei como socialmente.
A nível do Sul, mais ao Sul, a liderança está repartida entre Angola, Nigéria e África do Sul. Ao contrario dos anos 90, a África do Sul deixou de ser apática do ponto de vista bilateral, actualmente também faz incursões diplomáticas a nível politico fora do seu circulo natural de sua influência, vai para além da África Austral e participa em missões de paz no continente e não só, aliado ao seu potencial económico, populacional, industrial e territorial, a comunidade internacional está perante uma potencia emergente, embora tenha muito para galgar a nível das disparidades sociais internas. A Nigéria é um Estado com grandes potencialidades, tanto a nível de recursos naturais como pela extensão do seu território e a densidade populacional. Mas as divergências internas do ponto de vista social, a questão étnico/religiosa, sobretudo a clivagem existente entre cristãos e islâmicos, estando o país divido em dois: o Norte Laico ou cristão e o Sul islâmico, inclusive a nível constitucional, facto que faz da Nigéria um Estado que não é unitário, para além da questão da região do Delta do Níger. Angola, por sua vez, está emergir dos longos anos de guerra com um sentido de unidade nacional que transparece nas estratégias dos actores políticos, não se conhece algum grupo politico legal, activo e reconhecido constitucionalmente, que tenha apresentado um projecto segmentado do território nacional.
Desde 2002, o dinamismo político a nível continental fez de Angola um parceiro respeitado na cena internacional. A sua proactividade no Conselho de Segurança da ONU, no Conselho de Paz e Segurança da União Africana, no Órgão de Política Defesa e Segurança da SADC e a nível do COPAX, na CEEAC não deixam dúvidas que Angola joga um papel importante nas questões de paz e, as últimas acções para a estabilização da Guiné-Bissau reforçam essa convicção. Para concretizar esses factos é necessário consolidar a eficiência e eficácia institucional, fomentar a manutenção das taxas de natalidade, desenvolver o combate da mortalidade infantil, não descorar o factor defesa em tempo de paz e apostar na emergência de uma classe intelectual de excelência para projectar o país nas mais diversas áreas.
Não há dúvidas que Angola será uma das principais potências do Atlântico Sul porque as premissas estão lançadas, cabe a cada um de nós fazer a sua parte no sector em que estiver envolvido. Procurando a excelência no trabalho, ter valores e convicções que não passem apenas pelo bem-estar material, mas que ajudem o país à se afirmar neste mundo cada vez mais globalizado., faz um nó na garganta quando o próprio cidadão nacional mina o caminho que o país está a trilhar. Em vez de representar, defender e ser embaixador, as vezes criamos uma imagem pouco abonatória, beneficiando os detractores da Nação. Mas se as potencialidades da Angola forem um facto, deixaremos um mundo melhores para as gerações futuras, sem fronteiras nem descriminação por não sermos económica e industrialmente desenvolvidos.

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